Lei n° 206/2025 - Inspeção Sanitária Industrial dos Produtos de Origem Animal e Vegetal.
Lei n° 204/2025 - Criação do Programa Habitacional Municipal
Lei n° 203/2025 - Criação do Programa "Bolsa Estudante - EJAI".
Lei n° 202/2025 - Alteração da Lei n° 158/2020 - cria o Cargo de Vistoria de Veículos.
Lei n° 201/2025 - Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei n° 200/2015 - Reajuste do vencimento inicial dos servidores ocupacional do cargo de professor, para fins de adequação ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.
Lei n° 198/2025 - Autorização a Câmara Municipal a celebrar convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados.
Lei n° 197/2024 DE 23.12.2024 Fixa o subsídio da prefeita e vice-prefeita.
LEI Nº 193 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispoe sobre os valores e os pagamentos de diárias no âmbito do executivo municipal de São João do Soter - ma
decreto nº 267 2025 de 24.07.2025 ponto facultativo dia 28.07.2025
DECRETO Nº 222 2025 DE 19 DE MAIO DE 2025
Lei194-2024 código tributário
DECRETO Nº 221 DE 16 DE MAIO DE 2025
decreto 215 2025 de 08 de maio de 2025
decreto 138 2025 de 16 de abril de 2025
PORTARIA Nº 012-2025 DE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO EDUCACIONA DO BOLSA FAMÍLIA
decreto 110 2025 de 18 de março de 2025
DECRETO N° 008-2025 de 02 de janeiro de 2025 SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DECRETO Nº 073-2025 de 10 de fevereiro de 2025 Regulamentação da Lei Federal-assinado
DECRETO Nº 007-2025 de 02 de janeiro de 2025 SECRETÁRIA DE SAÚDE
DECRETO Nº 005-2025 de 02 de janeiro de 2025 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 004-2025 de 02 de janeiro de 2025 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 028-2025 de 14 de janeiro de 2025 Nomeação do responsável pelo fundo de educação-assinado
decreto 137 2025 de 15 de abril de 2025
decreto 135 2025 de 09 de abril de 2025
decreto 134 2025 de 09 de abril de 2025
decreto 118 2025 de 21 de março de 2025
decreto 112 2025 de 18 de março de 2025
decreto 080 2025 de 26 de fevereiro de 2025
decreto 018 2025 de 02 de janeiro de 2025
