DECRETO 171 2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
decreto 166 2022 dde 11 de novembro de 2022
DECRETO 164 2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, DEDICADO AO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO , DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
portaria 07 2022 SEMAFI determina a realização de recadastramento dos funcionários públicos da Secretaria de Administração, no âmbito do executivo municipal suas autarquias.
decreto 119 de 09 de maio de 2022 dispõe sobre a retomada das aulas presenciais da rede publica municipal de ensino de são joão do sóter ma 2022.
dispõe sobre criação da comissão de sindicância e da comissão de julgamentos dos processos administrativos disciplinares e dá outras providências.
dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid-19 no município de são joão do sóter e dá outras providências.
dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid 19 no município de São João do Sóter e dá outras providências
reajusta o valor do piso do magistério municipal conforme portaria do Ministério da Educação.
nomeia a comissão de contratação e agente de contratação em virtude da Lei 14.133/2021.
dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da COVID-19 no município de São João do Sóter e dá outras providências.
dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de São João do Sóter - MA, e dá outras providências.
dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e equipe de apoio do município de são joão do soter - ma, para realização de licitação modalidade de pregão, para aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.
decreto 013 2022 de 27 de janeiro de 2022
decreto 160 2021 de 27 de outubro de 2021
decreto 099 2021 de 02 de março de 2021
decreto 098 2021 de 02 de março de 2021
DECRETO 143 2021 DE 31 DE AGOSTO DE 2021 dispõe sobre o horário de expediente de trabalho das secretarias integrantes de administração direta, indireta e fundacional e dá outras providencias.
dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da covid 19 no município de são joão do sóter e dá outras providencias.
DECRETO 141 2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO 136-A 2021 DE 03 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO 135-A DE 28 DE JULHO DE 2021
DECRETO 136 2021 DE 30 DE JULHO DE 2021
DECRETO 135 2021 DE 20 DE JULHO DE 2021
decreto 132 2021 de 23 de junho de 2021
decreto 131 2021 de 17 de junho de 2021
decreto 129 2021 de 07 de junho de 2021
decreto 128 2021 de 27 de Maio de 2021
portaria 01 2021 gab semed de 10 de junho de 2021
decreto 123 2021 de 07 de Maio de 2021
