decreto 141 2020 de 25 de outubro de 2020
decreto 135 2020 de 19 de outubro de 2020
decreto 134 2020 de 10 de outubro de 2020
DECRETO 100 2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 099 2020 DE 04 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 098 2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO 097 2020 DE 03 DE AGOSTO DE 2020
decreto 120 2020 de 04 de agosto de 2020
decredto 124 2020 de 26 de agosto de 2020
decreto 123 220 de 21 de agosto de 2020
DECRETO 090 2020 DE 10 DE JULHO DE 2020
DECRETO 089 2020 DE 10 DE JULHO DE 2020
DECRETO 094 2020 DE 15 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 093 2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, BEM COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE NA SAÚDE PUBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 092 2020 DE 14 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 087 2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA CODID-19 NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SOTER - MA
DECRETO 081 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 079 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 077 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 076 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 075 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 074 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
DECRETO 073 2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020
dispõe sobre a filiação da servidora Edjane Braga de Sousa, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
dispõe sobre a Nomeação do servidor Natanael Ferreira Paula para o cargo de Secretário Municipal de Governo.
dispõe sobre nomeação do Diretor de Compras e Suprimentos do Município
dispõe sobre exoneração a pedido, do servidor Johnathan Pablo Lopes dos Santos
dispõe sobre revogação do decreto 094/2019, de 22 de outubro de 2019, que trata sobre o horário de expediente de trabalho nas secretarias integrantes da administração direta, indireta e fundacional e dá outras providências.
declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundações - COBRADE / 1.2.1.0.0 conforme Instrução Normativa / Ministério da Integração Nacional - IN/MI Nº 02/2016.
dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid 19 no Município de São João do Sóter.
