Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
397,,2026-06-18,"DECRETO N 13 2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026",,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL",
398,,2026-06-18,"DECRETO N 31 2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026",,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL",
399,,2026-06-18,"DECRETO N 68 2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026",,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL",
2,1234,2025-09-30,teste,2025,EDITAL,EDITAL
424,,2025-08-20,"TABELA VALORES DE DIARIAS",,"TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS",
425,,2020-03-03,"CHAMADA PUBLICA 01 2020 30% PNAE",,EDITAL,
400,,2019-06-17,"lei 126 2016 de 19 de dezembro de 2016",,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL",
426,,2017-03-05,"PREGÃO PRESENCIAL 05 2017",,EDITAL,
396,,,"DECRETO N 62 2026 DE 05 DE JUNHO DE 2026",,"AGENDA DE LIMPEZA PÚBLICA",
401,,,"CONVENIO 902478 2020 MINISTERIO DA INTEGRAÇAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL",,"PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES",
402,,,"decreto 064-A/2018 de 11 de Outubro de 2018",,"PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES",
403,,,"DECRETO Nº 067.2018 EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO",,"PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES",
411,,,"Contra Cheques — https://portaldoservidor.aspec.com.br/211107801",,"SERVIÇOS PÚBLICOS",
412,,,"Credenciamento Emissão de Nota Fiscal Validações de Documentos Fiscais — https://sao-joao-do-soter-ma.prefeituramoderna.com.br/meuiss_new/nfe/",,"SERVIÇOS PÚBLICOS",
413,,,"Emissão de Certidão — https://sao-joao-do-soter-ma.prefeituramoderna.com.br/meuiptu/",,"SERVIÇOS PÚBLICOS",
414,,,"ISS (Contábil/Finaceiro)  — https://sao-joao-do-soter-ma.prefeituramoderna.com.br/meuiss_new/",,"SERVIÇOS PÚBLICOS",
415,,,"Nota Fiscal Eletrônica — https://sao-joao-do-soter-ma.prefeituramoderna.com.br/meuiss_new/nfe/",,"SERVIÇOS PÚBLICOS",
416,,,"Placar Soft (Esporte) — https://saojoaodosoter.portal.placarsoft.com.br/",,"SERVIÇOS PÚBLICOS",
417,,,"Placar Soft - Tutorial (Esporte) — https://placarsoft.freshdesk.com/support/solutions/articles/72000538075-meu-cadastro",,"SERVIÇOS PÚBLICOS",
418,,,"PRODUÇÃO APS — https://esus.saojoaodosoter.ma.gov.br/",,"SERVIÇOS PÚBLICOS",